Sabe quando uma obra do governo fica parada por meses e ninguém sabe por quê?
Nem sempre é por falta de repasse da verba pública. Um dos problemas pode ser a irregularidade no processo licitatório: suspeitas de corrupção, erros burocráticos ou falta de cumprimento de exigências legais.
Quando se fala em obras públicas, o primeiro requisito que vem à mente é transparência, e não apenas no uso da verba pública, mas, também, na contratação das empresas, condução das obras e fiscalização dos resultados.
Mas como garantir que uma obra complexa, com altos valores, múltiplas etapas e impacto social seja conduzida com ética, legalidade e eficiência?
É aí que entra o Programa de Integridade: um conjunto de práticas que vão garantir que todo o processo, do edital à entrega da obra, seja conduzido com ética, legalidade e eficiência.
Na Costamar Construtora, atuamos com seriedade e excelência técnica. Por isso, adotamos uma gestão que inclui compliance e integridade como pilares fundamentais, tanto em obras públicas quanto privadas.
Neste artigo, explicamos o que é esse programa e por que ele é indispensável.
O que é um Programa de Integridade?
O Programa de Integridade é um conjunto de políticas, normas e práticas adotadas por uma empresa para garantir que suas atividades estejam em conformidade com a legislação, com princípios éticos e com padrões de governança.
Ele atua como uma ferramenta preventiva contra fraudes, corrupção, desvios de conduta e riscos jurídicos.
No caso das obras públicas, ele tem ainda mais importância: é uma forma de proteger recursos públicos, assegurar entregas de qualidade e manter a confiança da sociedade e dos órgãos fiscalizadores.
O que compõe um Programa de Integridade em obras públicas?
Ter um Programa de Integridade em obras públicas é fundamental, pois ele inclui:
1. Código de Ética
Imagine uma obra com centenas de pessoas trabalhando em funções diferentes. Ter regras que orientem a conduta dos colaboradores, parceiros e fornecedores desde postura comportamental até as decisões relacionadas ao projeto é fundamental para garantir a qualidade de execução da obra.
2. Treinamento para equipes e parceiros
A rotatividade de pessoas em uma obra é grande. Por isso, ter treinamentos constantes é fundamental para garantir que todos que estão no canteiro de obras conheçam os valores que regem aquela empresa.
Além disso, é um reforço para aqueles que já conhecem. Dessa forma, todos estão cientes do que devem ou não fazer e, caso algo não seja seguido, pode haver o risco de punição por descumprimento das normas.
3. Canal de denúncias
As condutas irregulares, seja de comportamento ou relacionadas ao projeto, devem ser denunciadas sem que haja qualquer risco de penitência ao denunciante. Por isso, as obras públicas com Programa de Integridade possuem um canal de denúncias anônimo.
4. Mapeamento e controle de riscos
Mapear riscos éticos, legais, operacionais, ambientais e reputacionais permite prevenir fraudes, desperdícios e atrasos na obra, pois, com tudo mapeado, é possível solucionar os erros antes mesmo deles acontecerem.
5. Auditorias internas e externas
Para que haja prestação de contas, as auditorias internas e externas são fundamentais. Por isso, as evidências são documentadas, e conseguimos comprovar que estamos agindo conforme o planejado e de acordo com as normas.
6. Políticas anticorrupção, antissuborno e de conflitos de interesse
Existem regras claras sobre práticas ilícitas, como vantagens indevidas a fornecedores ou contratação de familiares, por exemplo. Assim, é possível manter o compromisso ético da empresa com o governo.
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Por que isso importa para obras públicas?
Obras públicas geralmente são financiadas com verba do governo federal, além de envolver uma série de requisitos e normas que devem ser seguidos. Com o Programa de Integridade, asseguramos que:
- A empresa siga os princípios da Lei Anticorrupção (12.846/13) e da Lei de Licitações (14.133/21).
- Os processos sejam éticos e transparentes, sem favorecer empresas ou pessoas.
- A construtora tenha condições de atuar com responsabilidade e respeito às normas técnicas, orçamentárias e legais.
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O compromisso da Costamar
Com 14 anos de experiência, a Costamar Construtora, além de um Programa de Integridade, atua com total conformidade às normas do CREA, à legislação vigente e às boas práticas de segurança e saúde do trabalho.
Em nossos projetos, integramos gestão técnica com compliance, oferecendo tranquilidade total aos clientes do setor público ou privado.
Sabemos que entregar uma obra vai muito além da construção física: é entregar confiança, previsibilidade e reputação.
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Por Bárbara Gatti, Jornalista - 21 de Julho de 2025